Leticia Oliveira Santos, Advogado

Leticia Oliveira Santos

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Publicações

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Leticia Oliveira Santos, Advogado
Leticia Oliveira Santos
Artigo · há 6 anos

As consequências jurídico penais para o uso do "jeitinho brasileiro" na busca da obtenção do auxílio emergencial.

O famoso “jeitinho brasileiro” insiste em ser uma característica negativa de parte da sociedade. Com a situação de calamidade e crise econômica que se instala no país em virtude da pandemia, o...
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Leticia Oliveira Santos, Advogado
Leticia Oliveira Santos
Artigo · há 6 anos

A importância do "Home Care" em meio a pandemia do Covid-19.

Sabemos que o tema mais falado e que anda causando preocupações atualmente é a pandemia do COVID-19 (Coronavírus). Como estamos acompanhando nos noticiários e internet, aqueles que recebem o...
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Leticia Oliveira Santos, Advogado
Leticia Oliveira Santos
Artigo · há 6 anos

"Achado não é roubado”? Não é bem assim.

Segundo o Código Penal Brasileiro, este ditado popular está equivocado, eis que, apesar de não ser roubo, a conduta de se apropriar de bem perdido ou esquecido pelo dono, sem devolvê-lo ou entregá-lo...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Recomendações

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Yasmin Tavares, Advogado
Yasmin Tavares
Artigo · há 6 anos

05 Coisa que você precisa saber sobre divórcio

Qual o primeiro passo para o divórcio? O passo inicial deve ser buscar um advogado da sua confiança, para que ele possa te entregar as melhores orientações. Caso não disponha de recursos financeiros,...
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Yasmin Tavares, Advogado
Yasmin Tavares
Artigo · há 6 anos

Contrato de locação em meio ao COVID-19

O coronavírus (COVID-19) tem afetado não somente a saúde dos brasileiros, mas também a sua economia. Neste momento, uma das coisas que foram prejudicadas é a realização do pagamento de aluguel. O...
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Yasmin Tavares, Advogado
Yasmin Tavares
Artigo · há 6 anos

Como posso liberar saldo em conta deixado pelo falecido?

Quando um familiar falece, não é necessário que se faça inventário para resgatar dinheiro deixado em banco, desde que não haja outros bens. Há um meio mais simples e rápido para resgatar o saldo,...
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